Vereadores aprovam verba para melhoria de postos de saúde
Em sessão ordinária na noite de ontem, 1º de setembro, a Câmara Municipal de Portão aprovou o Projeto de Lei (PL) 31/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 182.875,48. O montante será direcionado à Secretaria Municipal da Saúde para aplicação em três eixos: ampliação do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) 1, situado no loteamento Albino Kern, bairro São Jorge; manutenção do Posto ESF3, no bairro Rincão do Cascalho; e aquisição aparelho audiômetro.
Na justificativa ao PL, o prefeito José Renato Chagas (PDT) informa que os R$ 182,8 mil vêm de repasses do Governo do Rio Grande do Sul, por meio do programa Consulta Popular anos 2018/2019. Segundo ele, a verba será aplicada considerando “o melhor interesse da prestação de serviços de saúde à população”. Diz, ainda, que esses investimentos já têm aprovação do Conselho Municipal de Saúde desde o ano passado.
No plenário do Legislativo, Diego Martins (MDB) afirmou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estudou o assunto e “não encontrou nenhum tipo de óbice, de ponta a ponta”. José Volmar Wogt (PDT) agradeceu aos colegas e aos assessores que fizeram a análise técnica do PL para que fosse a plenário apto a ser votado e aprovado.
Melhoria no atendimento
Ari de Oliveira (PTB) salientou a importância do projeto de lei, que vem para qualificar o atendimento das pessoas que dependem da saúde pública no município. Conforme Alexsandro Argenta, o Leco (MDB), a conquista desse recurso estadual é um resultado prático da Consulta Popular. “Essa é a importância dos votos que a gente busca junto à população todos os anos. Vejam como é preciso cada cidadão colaborar, escolhendo as prioridades do município. Gravem bem o nome Consulta Popular”, enfatiza.
Para Paulo Ricardo Bonini (Progressistas), o texto votado nesta terça-feira pelos vereadores mostra como é fundamental a população participar da construção dos orçamentos públicos. “Essa foi uma das coisas boas que o PT deixou na administração do Estado”, elogia.
Jornalista Marcelo Fiori
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