O vereador Silvio Eurico da Silva (MDB) trouxe ao plenário da Câmara nesta terça, dia 14, o Pedido de Informação 02/2021, em que questiona o Poder Executivo Municipal sobre a remuneração de servidores municipais — sejam eles estatutários ou cargos em comissão (CC). “Solicito a relação do quadro de cargos e dos seus respectivos coeficientes dos servidores estatutários e dos CCs lotados na Prefeitura Municipal de Portão”, pergunta o emedebista, que também questiona quais desses cargos tiveram alteração no seu padrão e coeficiente neste ano.

Ao usar a Tribuna do Legislativo, o vereador declarou que informações da quantidade de CCs, FGs e o percentual que estes cargos representam na folha de pagamento são necessárias para tomada de decisão diante do Projeto de Lei 58/2021, cuja aprovação impactará na remuneração do funcionalismo. Atualmente, o índice adotado pelo Município é o IGPM-FGV, mas a matéria em tramitação na Câmara prevê a reposição da inflação segundo indexador a ser indicado pelo Executivo.

“Há uma determinação de lei que não se pode dar aumento de salário durante a pandemia, mas para março de 2022 terá que haverá a reposição da inflação, e o PL 58 impacta nisso. Para votá-lo, preciso saber como está o índice da folha e, dentro disso, o impacto dos CCs e FGs; se houve ou não algum reajuste neste último ano. Como é um debate muito sério, precisamos estar bem informados e assim termos base para debater”, afirma.

Ciclovia
Em seu discurso, Silvio Eurico antecipou que vai apresentar demandas relacionadas à ciclovia da Avenida Brasil, porque não há sinalização e, além disso, não vem sendo usada adequadamente. “Está tudo muito confuso. Cada um usa de um jeito, mas isso prejudica uma circulação segura e organizada. Vejo que nos retornos, os carros muitas vezes não respeitam os ciclistas.”

Fonte: Câmara de Vereadores de Portão