Covid-19: aprovada contratação emergencial de três higienizadoras

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Portão aprovou nesta terça, 9 de junho, o Projeto de Lei 18/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente três higienizadoras para atuar na Secretaria da Saúde por seis meses. Líder do governo na Câmara, José Volmar Wogt (PDT), o Zé Toquinho, destacou que as profissionais trabalharão principalmente no Centro de Especialidades Médicas Dary Hoff, no bairro Portão Novo, onde funciona a Central de Triagem para casos suspeitos de contaminação por Covid-19. “Lá, devido aos riscos, a limpeza é feita a cada três horas, gerando mais demanda por mão de obra”, explica o parlamentar.

O chamamento das profissionais irá seguir a classificação do último concurso público para a função. Wogt deixa claro, porém, que a nomeação não é definitiva. “Essa contratação está sendo realizada somente em consequência da pandemia do novo coronavírus. Se a doença perdurar por mais tempo, talvez os seis meses de contrato precisem ser renovados”, acrescenta. O provimento definitivo das vagas, porém, não tem nenhuma previsão de ocorrer, diz o vereador.

Diego Martins (MDB) comentou que, como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), analisou a fundo a questão, porque o texto do PL não citava objetivamente o chamamento a partir da lista de aprovados no último certame público. Ele conversou com o secretário da Saúde, Fábio Beneton, para entender o porquê desta demanda e, a partir disto, ter “segurança jurídica” e a garantia de que as contratações emergenciais não ocorreriam por outro critério que não fosse o concurso mais recente.

Justificativa - O prefeito Renato Chagas (PDT) argumenta na justificativa ao PL que a pandemia não apenas trouxe uma maior demanda de trabalho, como também obrigou o Município a afastar servidores enquadrados no grupo de risco. O impacto da contratação nas contas da prefeitura, segundo ele, é de R$ 52.263,41, já que o salário bruto do cargo é de R$ 1.694,05. O índice de gastos com pessoal vai subir de 45,78% para 45,84%.

Fonte: Câmara de Vereadores

Foto: Prefeitura Municipal