Vereadores autorizam repasse de R$ 95 mil para equipes de ESF

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na última terça, 26 de maio, o Projeto de Lei 17/2020, que autoriza o governo municipal a pagar gratificação às equipes de saúde que atuam nas cinco equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No total, a Prefeitura de Portão vai distribuir R$ 95.819,08 desde pessoal de higienização até médicos, conforme as metas que cada funcionário alcançou.

O repasse dos valores aos servidores acontece no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) — uma iniciativa do Ministério da Saúde que eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento às pessoas.

Em plenário, o PL foi enaltecido tanto pela situação quanto pela oposição. Diego Martins (MDB) explicou que o PMAQ-AB é um incentivo financeiro para gestores e servidores das equipes de atenção básica que cumpriram metas no atendimento aos usuários da rede. “Esse reconhecimento pecuniário é merecido, pois esses servidores desempenham um trabalho espetacular. Agora na pandemia, essas equipes são o para-choque”, salientou.

Valorização

Para Paulo Ricardo Bonini (Progressistas), o programa é um política federal que vem para qualificar a assistência em saúde pública à comunidade portonense através da valorização das equipes. “É dito que os profissionais da saúde precisam de reconhecimento nesta época de pandemia, então este incentivo vem em boa hora.”

José Volmar Wogt (PDT), o Zé Toquinho, citou que esta política acontece há vários anos, ou seja, não veio agora devido ao novo coronavírus. “A meu ver, esse aporte de R$ 95 mil deveria ser até maior, considerando o grande trabalho que os servidores realizam neste momento difícil.”

Na visão de Kiko Hoff (PDT), o “projeto é mais do que merecido”, porque a gratificação proporciona uma saúde pública mais qualificada à população. “Bom seria se encontrássemos uma forma legal de recompensar ainda mais o pessoal da saúde, que corre um enorme risco de vida”, destacou.

Fonte: Câmara de Vereadores