Vereadores autorizam permuta de terrenos no bairro São Jorge
Vereadores autorizam permuta de terrenos no bairro São Jorge
Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Portão aprovou nesta terça, 11 de agosto, o Projeto de Lei 28/2020, que autoriza o Poder Executivo a desafetar uma área de uso institucional no bairro São Jorge, transformando-a em bem patrimonial do Município e permutá-la por um terreno particular. Na justificativa que acompanha o texto, o prefeito Renato Chagas (PDT) afirma que o intuito é abrir a continuação da rua Santa Luzia. “Esta questão é de interesse público, porque essa área que será permutada já era utilizada pelo Município para a passagem de rede de drenagem”, explica o prefeito.
De autoria do Poder Executivo, a matéria autoriza que o terreno de 300m², de propriedade do Município, situado na Rua Iracema Kogler, loteamento Integração, seja trocado por um lote de mesmo tamanho cuja frente ficava na Travessa São Luiz, esquina com a rua Santa Luzia (lote usado para expandir a Santa Luzia, levando-a até a rua Walter Kogler). Esta última, por sua vez, liga as ruas São Pedro e São José — duas importantes vias do bairro São Jorge.
O líder do governo na Câmara, José Volmar Wogt (PDT), destacou que se trata de uma situação já consolidada. “Estamos somente fazendo a regulamentação. Para abrir a rua Santa Luzia foi necessário usar um terreno particular, então o proprietário recebeu um lote perto dali, na rua Iracema Kogler. Tudo foi avalizado pelo Conselho do Plano Diretor”, disse o pedetista.
Jornalista Marcelo Fiori
Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão
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